Resultados

Política - 22/01/2026
"PEC do BC é uma forma de enfrentar Toffoli", diz relator da autonomia financeira
Plínio Valério prepara discurso para tentar destravar pauta no Congresso em meio a crise no STF
Política - 28/11/2025
PEC da Segurança deve ser apresentada na próxima semana: "Nossa prioridade", diz Motta
Entre as medidas está a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Política - 20/09/2025
Relator no Senado se posiciona contra PEC da Blindagem aprovada na Câmara
Senador Alessandro Vieira promete rejeição à PEC, enquanto Câmara acelera discussão sobre projeto de anistia
Política - 15/01/2025
PEC da Segurança Pública: nova versão reforça autonomia de estados e transforma PRF em polícia viária
Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a proposta após ouvir sugestões e preocupações de governadores
PEC da Segurança Pública é apresentada com sugestões de governadores
Novo texto foi construído para ter menos intervenções do governo federal na forças de segurança dos estados
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Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Política - 03/06/2024
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)
Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
Política - 26/04/2024
PEC do Quinquênio: entenda proposta que aumenta salários de juízes e promotores
Proposta tramita no Senado e pode encontrar dificuldades na Câmara; saiba o que está em jogo

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