PEC da Segurança deve ser apresentada na próxima semana: "Nossa prioridade", diz Motta
Entre as medidas está a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Cristiane Ferreira
Em postagem feita em suas redes sociais, nesta sexta-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a relatoria da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) irá apresentar o parecer sobre a proposta às lideranças dos partidos, na próxima terça-feira (2).
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Siga no Google DiscoverSegundo Motta, ele teve uma conversa com o relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE), na qual definiram um cronograma para a tramitação do texto. A expectativa é a de que, após passar pela análise dos líderes, o parecer seja apresentado à Comissão Especial, na quinta-feira (4).
"Segurança pública é nossa prioridade", afirmou o presidente na publicação.
A proposta tem como pontos principais a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje amparado por lei ordinária (Lei 13.675/18); a ampliação das competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF); e o fortalecimento do papel da União no planejamento e na coordenação da segurança pública.
