Resultados

Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Congresso - 15/03/2021
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento
Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Missas presenciais são retomadas em alguns locais do Brasil
Medida segue a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que inclui celebrações católicas e cultos no rol de atividades essenciais
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FGTS: Governo libera novos saques de até R$ 1.045
Medida Provisória foi publicada pelo governo e autoriza saques a partir de 15 de junho
Política - 03/02/2026
Senado deve votar nesta terça (3) MP do programa Gás do Povo
A medida provisória institui modalidade de retirada gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias inscritas no CadÚnico
Política - 06/10/2025
MP do IOF deve ser votada nesta terça (7) no Congresso; entenda proposta
Relatório amplia tributação sobre investimentos e muda gestão do seguro-defeso de pescadores artesanais; Motta diz que medida é "muito abrangente"
Economia - 26/02/2025
Caixa começa a pagar FGTS do saque-aniversário na quinta depois do Carnaval
Governo deve publicar medida provisória com regras para resgate do saldo na sexta (28)
Política - 18/09/2024
Congresso aprova programa de crédito para empreendedores de baixa renda
Objetivo da medida é facilitar empréstimos com taxa de juros reduzidas e renegociar dívidas do MEI

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