Congresso
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento
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SBT News
15/03/2021, 13:45 • Atualizado em 30/10/2023, 22:16
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plenário do senado - foto: agência senado
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Siga no Google DiscoverA PEC Emergencial foi promulgada nesta 2ª feira (15.mar) em sessão solene do Congresso Nacional e será encaminhada nesta manhã à presidência da República.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que a PEC estabelece compromisso com a responsabilidade fiscal e vai permitir uma nova rodada do auxílio-emergencial aos necessitados.
O senador petista Jean Paul Prates do Rio Grande do Norte, que é líder da minoria do Senado, solicitou uma PEC paralela para compensar fundos que não estão contemplados na proposta de emenda constitucional.
O governo federal aguardava a promulgação do texto para encaminhar a medida provisória que autoriza o retorno do auxílio emergencial.
A medida provisória deve definir o valor das parcelas, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento. Os valores foram antecipados pelo SBT News. Informais que moram sozinhos deverão receber parcelas mensais de R$ 150. Casais com filhos recebem R$ 250 e as mulheres que são chefes de família devem receber R$ 375.
O Ministério da Cidadania planeja pagar o auxílio para mais de 40 milhões de pessoas. No ano passado, as cinco primeiras parcelas da ajuda foram pagas para 67 milhões. A Caixa Econômica Federal é quem vai fazer os pagamentos, da mesma forma que em 2020.
Os beneficiários do auxílio terão que atualizar seus dados cadastrais na Caixa. O banco divulgou um calendário para a atualização dos cadastros.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que a PEC estabelece compromisso com a responsabilidade fiscal e vai permitir uma nova rodada do auxílio-emergencial aos necessitados.
O senador petista Jean Paul Prates do Rio Grande do Norte, que é líder da minoria do Senado, solicitou uma PEC paralela para compensar fundos que não estão contemplados na proposta de emenda constitucional.
O governo federal aguardava a promulgação do texto para encaminhar a medida provisória que autoriza o retorno do auxílio emergencial.
A medida provisória deve definir o valor das parcelas, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento. Os valores foram antecipados pelo SBT News. Informais que moram sozinhos deverão receber parcelas mensais de R$ 150. Casais com filhos recebem R$ 250 e as mulheres que são chefes de família devem receber R$ 375.
O Ministério da Cidadania planeja pagar o auxílio para mais de 40 milhões de pessoas. No ano passado, as cinco primeiras parcelas da ajuda foram pagas para 67 milhões. A Caixa Econômica Federal é quem vai fazer os pagamentos, da mesma forma que em 2020.
Os beneficiários do auxílio terão que atualizar seus dados cadastrais na Caixa. O banco divulgou um calendário para a atualização dos cadastros.
