Resultados

Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas

Congresso - 08/04/2021

Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas

A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados

Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes

Governo - 19/03/2022

Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes

Congresso derrubou, na última semana, veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta

Lira: "Estado vai pagar um novo auxílio sem comprometer a moeda nacional"

Congresso - 15/03/2021

Lira: "Estado vai pagar um novo auxílio sem comprometer a moeda nacional"

Presidente da Câmara destacou a luta contra a pandemia e o esforço para avançar nas reformas

Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial

Congresso - 15/03/2021

Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial

Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento

UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+

Mundo - 15/07/2022

UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+

Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"

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Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas

Congresso - 23/11/2023

Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas

Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas

Congresso - 27/09/2023

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas

Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo

Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia

Congresso - 27/09/2023

Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia

Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões

Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"

Brasil - 08/08/2023

Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"

Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Governo publica MP que libera R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios

Governo - 23/07/2022

Governo publica MP que libera R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios

Aumento do Auxílio Brasil e Vale-Gás estão entre os benefícios custeados pelo crédito extraordinário

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Bolsonaro promete zerar imposto do diesel se conseguir PEC

Governo - 22/01/2022

Bolsonaro promete zerar imposto do diesel se conseguir PEC

Presidente disse que se Congresso aprovar redução de impostos, ele retira cobrança federal

Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios

Congresso - 14/12/2021

Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios

A sessão do plenário está marcada para a manhã desta terça-feira (14.dez)

Presidentes do Senado e da Câmara tentam novo acordo sobre PEC dos Precatórios

Presidentes do Senado e da Câmara tentam novo acordo sobre PEC dos Precatórios

Mudanças aprovadas pelos senadores dependem de aval dos deputados

Indígenas fazem protesto contra marco temporal em frente ao STF

Brasil - 25/08/2021

Indígenas fazem protesto contra marco temporal em frente ao STF

Milhares de manifestantes pedem que Supremo derrube medida; tema deve ir a Plenário nesta 4ª

Relatora defende que Daniel Silveira permaneça preso após ataques ao STF

Congresso - 19/02/2021

Relatora defende que Daniel Silveira permaneça preso após ataques ao STF

Parecer tem que ser aprovado por 257 deputados em votação nominal

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EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Congresso - 28/09/2023

Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal

Pacheco ameniza crise com STF e defende discussão do marco temporal

Congresso - 27/09/2023

Pacheco ameniza crise com STF e defende discussão do marco temporal

"Temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso", defendeu; urgência e votação ocorrem nesta 4ª

Marco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no Senado

Congresso - 23/08/2023

Marco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no Senado

Texto seguiu idêntico ao aprovado na Câmara; há pressão contra Pacheco para que passe por outras comissões

Prefeitura de SP confirma reajuste salarial de 5% para servidores

Economia - 02/06/2023

Prefeitura de SP confirma reajuste salarial de 5% para servidores

Decisão foi tomada após reunião com sindicatos; vale refeição também recebeu aumento

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