Resultados

Brasil - 13/05/2025
13 de maio: 137 anos após abolição da escravatura, país bate recordes de denúncias de racismo
Registros de violações de cunho racial no Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cresceram quase 300% em quatro anos
Economia - 05/02/2025
De reforma no imposto de renda a devedor contumaz; veja as propostas de Haddad entregues a Motta
Ministro da Fazenda esteve no Congresso Nacional e entregou lista de prioridades para o presidente da Câmara
Brasil - 18/12/2024
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
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Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
Economia - há 24 dias
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula
Política - há 22 dias
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula

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