Resultados

Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Justiça - há 3 dias
STF mantém decisão contra revisão da vida toda do INSS por 8 a 2
Supremo rejeita recursos e confirma fim da tese; aposentados não precisarão devolver valores já recebidos
Justiça - há 5 dias
STF valida lei da igualdade salarial entre homens e mulheres por unanimidade
Norma obriga empresas a divulgarem relatórios semestrais com dados salariais; ministros entenderam que medida combate a discriminação
Justiça - 25/03/2026
STF cria regras para penduricalhos e prevê economizar R$ 7,3 bi por ano
Decisão impacta na remuneração de integrantes do Judiciário e do MP e limita verbas a 35% do teto enquanto Congresso não aprova lei sobre o tema
Política - 26/03/2025
Historiador corrige Flávio Dino sobre mortes no golpe de 1964
Carlos Fico cita 4 pessoas mortas no golpe militar; ministro do STF disse não ter havido mortes em 1º de abril de 1964 para contestar defesa de acusados
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Política - 12/09/2025
Após Bolsonaro e Cid, Braga Netto recebe maior pena, de 26 anos, enquanto Ramagem tem a menor, de 16 anos
Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também foram punidos, com regime inicial fechado e dias-multa incluídos
Política - 12/11/2025
Ministros do STF começam a votar em julgamento dos kids pretos na próxima semana
Com o fim das sustentações orais das defesas nesta quarta (12), análise foi suspensa e será retomada na próxima terça (18)
Justiça - há 29 dias
Dino apresenta proposta de reforma do Judiciário em contraponto a Fachin
Ministro do STF elencou 15 sugestões de melhoria no sistema de Justiça
Política - 28/02/2025
STF retoma julgamentos sobre ampliação do foro privilegiado a parlamentares
Ministro Nunes Marques adere à maioria do Supremo
Justiça - há 12 dias
Dino pede vista após voto de Cármen Lúcia contra lei que altera distribuição de royalties do petróleo
Pedido suspende análise no STF por até 90 dias; relatora entendeu que Constituição garante compensação maior a estados e municípios produtores

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