Resultados

Justiça dá prazo para governo se manifestar sobre aumento dos combustíveis
Petrobras e governo federal têm 72h para apresentar justificativa; determinação vem após ação de caminhoneiros
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Brasil - 01/11/2022
Governadores ordenam que PM atue para desobstruir rodovias bloqueadas
São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná vão cumprir determinação do STF
Comissão irá receber denúncias de abuso sexual dentro da Igreja Católica
A iniciativa, anunciada pela Arquidiocese de São Paulo, foi uma determinação do Papa Francisco para as dioceses de todo o mundo
Brasil - 13/12/2025
Justiça determina que Enel religue energia em SP imediatamente; multa é de R$ 200 mil por hora
No 4º dia de apagão após a ventania que atingiu a Região Metropolitana, quase 500 mil imóveis seguem sem luz; concessionária afirmou que não foi notificada
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Reclamações de companhias aéreas tem que ser resolvidas na hora
Justiça - há 8 dias
CNJ diz que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória em 20 anos
Ministro Flávio Dino decidiu que infrações graves devem ser punidas com a perda do cargo e benefícios
Brasil - 04/11/2024
Governo abre processo contra TikTok por possível tratamento irregular de dados de crianças
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda determinou à empresa a implementação de ações de regularização, para garantir a proteção das crianças
União Europeia aprova 10º pacote de sanções contra Rússia
Lista abrange agências bancárias, exportações e empresas iranianas que produzem drones
Anvisa encaminha ao STF detalhes sobre documentos faltantes da Sputnik
Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para agência apresentar documentação

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