Resultados

Justiça - 19/12/2025
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Política - há 15 dias
Parlamentares contestam interferência de Dino ao proibir novas leis que criam penduricalhos
Nos bastidores, líderes concordam com teto do funcionalismo, mas dizem que Supremo não pode determinar constitucionalidade de projeto de lei
Política - há 16 dias
PT e PL vão manter veto de Lula aos penduricalhos no serviço público, dizem deputados
Ao SBT News, Pedro Uczai (PT-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ) criticaram dispositivo que permitia a servidores da Câmara furar teto constitucional
Política - 09/12/2025
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
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Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
Política - há 28 dias
Haddad defende teto e regras para “penduricalhos” e diz que Congresso precisa enfrentar o tema
Em Salvador, ministro afirmou que verbas indenizatórias perderam o caráter de ressarcimento e avaliou que o número de auxílios pagos a servidores é excessivo
Justiça - há 23 dias
TJ-SP recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos e mira supersalários
Tribunal paulista pede que ministro reconsidere liminar que determina revisão de verbas indenizatórias; plenário do Supremo analisa caso no dia 25
Polícia - há 29 dias
Decisão de corte de 'penduricalhos' será avaliada por ministros em julgamento no fim do mês
Ordem dada pelo ministro Flávio Dino nesta quinta (5) será colocada para aprovação ou não dos ministros da Corte no próximo dia 25

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