Resultados

Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Câmara aprova MP que amplia beneficiários do empréstimo consignado
Texto engloba cadastrados em programas sociais e aumenta margem de crédito em até 45%
Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados
Texto engloba serviços culturais e de turismo que forma adiados devido à pandemia de covid-19
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
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Economia - 13/05/2022
MP que amplia limite para contratação de consignados é prorrogada
Texto amplia teto de comprometimento de 35% para 40%. Medida passa a valer até o mês de julho
Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética
Congresso - 21/12/2021
Câmara aprova Orçamento com R$ 1,7 bilhão para policiais
Texto destina R$ 4,9 bi para fundo eleitoral e R$ 1.212 ao salário mínimo. Senadores ainda precisam votar
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais

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