Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Jessica Cardoso
Márcia Lorenzatto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (4) que irá conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a PEC 8/2021, que proíbe decisões monocráticas em tribunais, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em outubro de 2024 e está parada há mais de um ano.
Indagado por jornalistas sobre o andamento da matéria, Alcolumbre respondeu que “o presidente Hugo Motta está cuidando dessa PEC”. Também indicou desconhecer a definição de um relator. Ao ser lembrado de que o texto segue travado, afirmou: “Eu vou falar com o presidente Hugo e respondo vocês”.
A discussão ganhou força após o ministro do STF Gilmar Mendes determinar, individualmente, que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar ao Senado pedidos de impeachment de ministros da Corte.
A decisão será avaliada pelo plenário do STF a partir de 12 de dezembro, em sessão virtual que decidirá se ela será mantida ou derrubada.
