Resultados

Justiça - 29/10/2024
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação
Justiça - 10/09/2024
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Decisão foi unânime, com aumento de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto; relembre caso
Justiça - 19/08/2024
Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes
Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos
Justiça - 09/08/2024
STF julga se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS
Supremo também vai definir se o Estado deve custear tratamentos alternativos, sem uso do procedimento
Justiça - 18/07/2024
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
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Justiça - 11/07/2024
Cobasi é proibida de comercializar animais em shoppings após mortes em loja da rede no RS
Dezenas de animais foram deixados em loja da rede durante inundação em Porto Alegre. Empresa terá de pagar multa diária se descumprir decisão
Justiça - 17/06/2024
Lava Jato: TRF de São Paulo nega pedido de indenização feito pela ex-primeira-dama Marisa Letícia
Ação é representada pelo presidente Lula, e filhos, e contesta divulgação de interceptações telefônicas utilizadas na investigação
Justiça - 03/05/2024
Moro e Seif: julgamentos levam em conta formas de atenuar ataques do Congresso ao Judiciário; análise
Processos que pedem cassação do ex-juiz da Lava Jato chegaram ao TSE; no caso do senador do PL-SC, tribunal suspendeu análise para obtenção de mais provas
Justiça - 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Justiça - 20/03/2024
Caso Daniel: réus são ouvidos por morte de jogador e sentença pode sair ainda hoje
Crime aconteceu em 2018. Atleta foi encontrado morto em um matagal de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba

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