Resultados

Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 21/11/2024
STF reconhece grampo ilegal na cela de Alberto Youssef durante a Operação Lava Jato
Ministro Dias Toffoli retirou o sigilo das gravações em ação que apura a responsabilidade do ex-juiz Sérgio Moro nos grampos
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
STF dá 48h para Anvisa detalhar o que falta para análise da Sputnik V
Decisão do ministro Lewandowski foi publicada nesta 2ª. Agência negou importação do imunizante
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STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise
STF notifica Bolsonaro por fala em que associa ONGs a queimadas
O ministro Alexandre de Moraes pediu para que o presidente explique declarações nas quais insinua o envolvimento das instituições nos incêndios na Amazônia
Política - há 14 dias
Primeira Turma do STF nega pedido para que Fux participe de julgamento do núcleo 2
"Não tem a mínima pertinência", disse Moraes; ministro já havia rejeitado nessa segunda (8) solicitação da defesa de Filipe Martins
Política - há 14 dias
Moraes rejeita pedido para que Fux participe do julgamento do “núcleo 2” no STF
Defesa de Filipe Martins alegou que ministro deveria retornar à Primeira Turma; Moraes classificou solicitação como “meramente protelatória”
Política - 17/11/2025
André Mendonça diz que ministros do STF agem com "ativismo judicial"
Durante evento em São Paulo, ministro criticou postura da Corte no julgamento das redes sociais

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