Resultados
Brasil - 10/06/2024Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Brasil - 15/12/2024Dino diz que Lei de Anistia não vale para ocultação de cadáver e cita filme "Ainda Estou Aqui"
Brasil - 23/03/2026Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercados
Justiça - 13/02/2026STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Política - 15/07/2025Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
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Política - 29/05/2025Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Política - 04/04/2025Projeto de lei sugere prioridade para pais com filhos em período escolar na hora de marcar férias
Política - 10/09/2024Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
Brasil - 02/07/2024Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Brasil - 11/04/2024Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
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