Resultados

Brasil - 06/01/2025
STF analisa mudança na regra sobre votos de ministros aposentados
Alteração poderia abrir espaço para entendimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula ao Supremo
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação
Brasil - 30/12/2024
Senado informa STF que emendas atendem as regras e pede liberação de valores bloqueados por Dino
Advocacia do Senado enviou nesta segunda (30) resposta ao ministro do Supremo sobre critérios de emendas de comissão; R$ 2,5 bilhões estão congelados
Polícia - 26/12/2024
STF estabelece regras para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar em São Paulo
Policiais serão obrigados a usar o equipamento em operações de grande porte e dentro de comunidades
Política - 18/12/2024
PSOL aciona STF contra manobra que liberou mais de R$ 4,2 em emendas parlamentares
Segundo o partido, ofício enviado ao Planalto não atende às regras de transparência determinadas pelo Supremo
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Política - 13/12/2024
Mendonça é o único a votar para que Moraes saia do comando de investigação sobre o golpe no STF
Defesa de Bolsonaro argumenta que Moraes não pode ficar à frente do caso por ser apontado como uma possível vítima da trama golpista
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Justiça - 13/12/2024
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado federal é réu por quatro crimes; tempo de pena ainda deve ser definido pela Corte
Justiça - 10/12/2024
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário

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