Resultados

Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Política - há 25 dias
Lula sobre prisão de Bolsonaro: "País está exercendo a democracia na mais alta plenitude"
Presidente sancionou projeto de lei que amplia para R$ 5 mil reais a faixa de renda mensal isenta do Imposto de Renda
Política - 18/11/2025
Líder do PL projeta aprovação de destaque que equipara facções e terrorismo
Sóstenes acredita que projeto de lei Antifacção pode ser aprovado por mais de 400 votos na Câmara
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Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Brasil - 10/12/2024
Guerra com armas de gel deixa mais de 50 pessoas feridas no Recife
Aumento nos casos motivou a apresentação de um projeto de lei estadual para proibir o comércio desse tipo de item
Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Política - 17/11/2025
Derrite deve recuar em perda de poder da Receita Federal para confisco de bens de criminosos
Se a mudança for confirmada nos artigos 11 e 12, será a quinta versão do projeto de lei

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