Resultados

Política - há 3 dias
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Brasil - 02/06/2022
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores
Ministro do STF é relator de ação sobre visitas de pastores à presidência da República
Política - 31/07/2020
Facebook recorre contra bloqueio de contas bolsonaristas no exterior
A suspensão global foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Justiça - 15/11/2024
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
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STF começa a julgar liberação das emendas de relator nesta 3ª feira
Decisão sobre "orçamento secreto" será no Plenário Virtual. Ministros poderão votar até 5ª feira
Brasil - 28/03/2025
STF começa a julgar nesta sexta recurso de Robinho, preso por estupro
Relator do caso, Luiz Fux vota para manter prisão de ex-jogador, condenado a nove anos de reclusão
Política - 25/03/2025
Advogado de Bolsonaro pede que defesa de Cid fale primeiro; Primeira Turma do STF nega
Ministro relator, Alexandre de Moraes, alegou que a inversão da ordem de manifestações é ilegal
Política - 18/11/2025
STF publica acórdão e abre prazo para defesa de Bolsonaro entrar com novo recurso
Caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, submeter os embargos a um novo julgamento no colegiado
Brasil - 18/02/2025
STF retoma julgamento sobre caixa dois contra Alckmin neste mês
Processo foi arquivado em outubro pelo relator Dias Toffoli; retomada será no dia 28. Vice-presidente nega qualquer irregularidade.

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