Resultados

Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Justiça - 17/10/2022
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Brasil - há 9 dias
Governo cria programa “Antes que Aconteça” para ampliar proteção às mulheres vítimas de violência
Nova lei amplia a rede de apoio com ações de acolhimento, capacitação e medidas para reduzir feminicídios e violência doméstica
Política - há 23 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
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Polícia - há 25 dias
Policial afastada após matar mulher em SP recebe aumento salarial; entenda
Nova lei que afeta a estrutura hierárquica da PM faz com que Yasmin Cursino Ferreira passe a ser nomeada como 'soldado'
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Política - há 6 horas
Líder da oposição na Câmara protocola novo pedido de impeachment contra Moraes
Ação vem após o ministro suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelo 8/1
Política - há 12 dias
Lindbergh diz que vai recorrer ao STF para anular PL da Dosimetria
Deputado diz que lei para reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro é inconstitucional; Congresso derrubou veto de Lula
Economia - há 12 dias
STF mantém acordo de reoneração gradual da folha de pagamentos
Ministros declararam inconstitucional lei de 2023 que prorrogou o benefício, mas mantiveram validade de acordo posterior firmado entre Executivo e Legislativo

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