Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 11/11/2024
Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Erika Hilton e conta, até última atualização oficial, com 79 assinaturas
Política - 12/11/2024
Chega a 134 número de assinaturas para acabar com escala 6x1; veja lista de deputados que aderiram
PEC prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso. Para que comece a tramitação são necessários 171 parlamentares favoráveis
Política - 13/11/2024
Escala 6x1: Érika Hilton quer mais assinaturas e aposta em apoio do governo para viabilizar mudança trabalhista
Deputada afirmou que promoverá uma rodada de negociações antes de protocolar oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Objetivo é angariar apoios
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Política - 16/01/2025
PEC da Segurança Pública não passa no Congresso, diz presidente da bancada da bala
Grupo soma 256 deputados e pode inviabilizar aprovação de nova Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Ministério da Justiça na quarta-feira (15)
Política - 30/11/2024
Lula recebe comandantes das Forças Armadas para discutir mudanças na aposentadoria de militares
Medida faz parte do pacote de corte de gastos proposto pelo Governo. Parlamentares têm 3 semanas para avaliar projeto antes do início do recesso
Política - 28/11/2024
Pacote de corte de gastos será prioridade no Senado, diz Pacheco
Líderes já devem discutir as medidas propostas enquanto a Câmara dos Deputados analisa projeto e Proposta de Emenda à Constituição
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate

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