Resultados

Congresso - 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Economia - 13/05/2020
Militares que não tinham direito ao auxílio de R$600 terão que devolver o dinheiro
O Ministério da Cidadania informou que está consultando a base de dados para identificar o desvio. Mais de 73 mil oficiais do Exército receberam o benefício
Política - há 7 dias
Lewandowski diz que crimes contra Estado de Direito não são passíveis de anistia
Ministro da Justiça acrescentou que delitos de condenados pelo 8/1 são imprescritíveis, "sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados"
Mundo - 07/02/2025
Juiz bloqueia ordem de Trump que restringe direito de cidadania nos EUA
Magistrado alegou que medida é inconstitucional, uma vez que a 14ª Emenda da Constituição garante o direito a nascidos e naturalizados no país
Mundo - 23/01/2025
Decreto de Trump que retira "direito de solo" preocupa casais brasileiros
Brasileiros que planejaram o nascimento de filhos nos EUA enfrentam incerteza com decreto de Trump que pode eliminar a cidadania automática
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Política - 17/11/2024
Lula homenageia Marielle por "luta pelo direito à cidade" e cobra financiamento de países ricos
Em encontro com prefeitos do G20, presidente brasileiro disse que "cidades não podem custear sozinhas a transformação urbana"
Concurso Nacional Unificado: veja quem tem direito a isenção da taxa
Taxas do "Enem dos Concursos"custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Inscrições vão de 19 de janeiro e 9 de fevereiro e a prova será dia 5 de maio
Ciro Nogueira: Bolsonaro não tem direito de se ausentar da política
Senador comentou sobre ex-presidente em entrevista ao Perspectivas, com Débora Bergamasco. Veja mais.
Polícia prende Jairo Batista, braço direito do miliciano Zinho no RJ
Relógio do criminoso auxiliou na identificação durante as buscas
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado

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