Ministério da Justiça notifica TikTok sobre trend que incentiva violência contra mulheres

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao TikTok Brasil solicitando informações sobre as medidas adotadas pela plataforma diante da circulação de conteúdos misóginos relacionados à trend “caso ela diga não”.

Os vídeos, publicados em perfis de redes sociais, mostram jovens simulando violência contra mulheres, o que levantou preocupação entre autoridades.

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Nas publicações, jovens simulam chutes, socos e esfaqueando manequins que representam mulheres, como sugestões de reação em casos de pedidos de casamento recusados. “Treinando caso ela diga não”, diz um dos textos.

A circulação do conteúdo no TikTok levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF). A investigação foi iniciada após uma notícia-crime apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os vídeos foram denunciados, removidos da plataforma, e ao menos quatro perfis foram identificados pela AGU.

No documento enviado à plataforma, o Ministério da Justiça cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

O entendimento reforça que provedores podem ser responsabilizados civilmente caso não removam rapidamente conteúdos que configurem crimes. Segundo o ministério, publicações que propagam ódio ou aversão contra mulheres podem se enquadrar nessa categoria.

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TikTok terá cinco dias para responder

O TikTok Brasil terá cinco dias corridos para enviar à Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi) informações detalhadas sobre as medidas adotadas para identificar e remover conteúdos misóginos. os mecanismos de moderação da plataforma e eventuais falhas sistêmicas que tenham permitido a disseminação da trend.

A empresa também deverá informar se os perfis responsáveis pelos vídeos receberam monetização ou qualquer forma de remuneração devido ao alcance das publicações.

Paralelamente, o Ministério da Justiça determinou o envio de registros técnicos e metadados ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O objetivo é identificar os responsáveis pela criação e disseminação dos conteúdos e reunir provas para as investigações policiais em andamento.