Pauta-bomba: Durigan cogita STF, mas ainda aguarda Câmara
Ministro estimou impacto de R$ 140 bilhões nos próximos anos, mas disse confiar em solução com deputados antes de possível veto de Lula ou ação no Supremo
Ministro da Fazenda, Dario Durigan | Divulgação/Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, lamentou nesta quarta-feira (10) a aprovação do projeto que permite a renegociação da dívida rural sem um acordo com a equipe econômica.
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Siga no Google DiscoverEm declaração após a aprovação da medida, o ministro estimou que o impacto fiscal pode chegar a R$ 140 bilhões, embora o cálculo ainda precise ser feito com base no texto chancelado pelos senadores. Ele alertou para a possibilidade de o buraco no Orçamento criar um efeito contrário ao interesse dos produtores, com restrição ao crédito disponível para o meio rural.
O projeto retornou para análise da Câmara, onde Durigan aposta na possibilidade de se buscar um escopo que beneficie o agro sem causar um rombo orçamentário. Caso a tentativa falhe, o ministro deixou em aberto a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar partes do texto ou, no limite, levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), com questionamentos ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nosso objetivo, reitero, é sim ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com dívidas, e não fazer uma espécie de nova linha que atenda quem não precisa. Quem precisa está sendo atendido", afirmou.
Durigan, inclusive, disse ter conversado sobre a questão por telefone com o ministro Gilmar Mendes, que sugeriu mais cedo pelas redes sociais que o bombardeio fiscal conduzido nesta quarta no Senado pode ser barrado pelo Supremo.
O ministro esteve durante a tarde com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Houve tentativa de acordo, mas as tratativas esbarraram na resistência da equipe técnica.
A proposta autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de produtores rurais que sofreram perdas causadas por calamidades climáticas. O Planalto e a Fazenda, por outro lado, consideram que esse fundo deveria continuar priorizando áreas como educação, saúde e habitação social. O texto também prevê a utilização de dinheiro dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).
