Resultados

Brasil - 21/01/2025
Overclean: STF espera manifestação da PGR para decidir sobre alteração na relatoria do caso
Polícia Federal pediu ao Supremo que o relator do inquérito seja trocado por Flávio Dino. O ministro já é responsável por ações sobre emendas parlamentares
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação
Política - 12/11/2024
Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal
Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça
Brasil - há 11 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - 11/03/2025
Denúncia de golpe: PGR tem até sexta-feira para responder questionamentos das defesas
Contestações dos advogados foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal
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Política - 04/11/2024
Congresso pretende avançar em resposta ao STF sobre emendas
Projeto na pauta da Câmara propõe regras de mais transparência, conforme pedidos de Flávio Dino, e tem votação prevista para esta semana
Política - 06/05/2025
Supremo torna réus integrantes do núcleo 4 da trama golpista por unanimidade
Os quatro ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator
Brasil - 03/02/2025
Barroso nega pedido da PF e mantém relatoria da Overclean com Nunes Marques
Polícia Federal queria que Flávio Dino ficasse responsável pelo caso
Política - há 27 dias
Lula liga para Trump e pede retirada de tarifas sobre importações brasileiras
Presidente celebrou a retirada da sobretaxa dos EUA sobre carne, café e frutas, cobrou o fim de outras tarifas e defendeu cooperação contra o crime organizado
Política - 22/11/2025
Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar humanitária e de 16 novas visitas a Bolsonaro
Magistrado não analisa o mérito dos pedidos por entender que perderam a razão de existir em virtude da decretação da prisão preventiva do ex-presidente

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