Resultados

Justiça - há 16 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Política - há 18 dias
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Justiça - 28/01/2026
Exército autoriza aposentadoria antecipada de Mauro Cid
Tenente-coronel foi condenado a dois anos de reclusão pela trama golpista
Justiça - 19/12/2025
STM diz que ainda não há processo em andamento sobre perda de patente de militares condenados pelo 8/1
Superior Tribunal Militar afirma que solicitação de deputada é "mero pedido de encaminhamento" ao Ministério Público Militar
Política - 18/12/2025
Assessor de Weverton trocava depósitos suspeitos com chefe de gabinete do Ministério da Previdência, diz PF
Troca de quantias financeiras é relatada em documento da Polícia Federal
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Política - 28/11/2025
Defesa de Bolsonaro apresenta embargos infringentes ao STF e pede anulação da ação penal
Novo recurso também solicita absolvição do ex-presidente e revisão da decisão que determinou o trânsito em julgado do caso
Política - 28/11/2025
Cela de Anderson Torres tem quase 65 m², incluindo área externa; veja
Local tem quarto, banheiro, lavanderia, cozinha e sala e conta com geladeira, chuveiro com água quente, armários, cama de casal e televisão
Política - 26/11/2025
PSOL pede que PGR investigue possível participação de Nikolas em plano para violar tornozeleira de Bolsonaro
Partido também solicita quebra de sigilo telefônico e apuração por facilitação de fuga
Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro deve entrar com embargos infringentes no STF até o fim da semana; entenda
Prazo para esses recursos se encerra em 3 de dezembro; advogados optaram por não apresentar novo embargo de declaração
Política - 25/11/2025
Prazo dado pelo STF termina, e defesa de Bolsonaro não apresenta novos embargos de declaração; entenda
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe; advogados devem entrar com embargos infringentes

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