Resultados

Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Brasil - 13/11/2024
Governo brasileiro pede explicações para empresa de criador do ChatGPT sobre escaneamento de íris
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quer entender se serviço respeita Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Polícia - 13/03/2024
Passageiros tentando embarcar com cocaína para a França são flagrados por oficiais da FAB e presos pela PF em SP
Prisões de uma mulher e um homem ocorreram no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Aeroporto de Guarulhos
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
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Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
Mundo - 28/11/2024
Dia de Ação de Graças: como surgiu tradicional celebração de países da América do Norte?
No Brasil, data é comemorada por igrejas de origem inglesa e foi instituída como lei pelo então presidente Gaspar Dutra em 1949; entenda
$Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira$
Política - 26/11/2024
Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira
Presidente da Câmara reforçou nesta terça-feira (26) que a Casa vai dar andamento a projeto de lei da reciprocidade econômica entre países
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional

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