Resultados

Política - 24/04/2025
Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes com uso de IA contra mulheres
Pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa será aumentada pela metade em casos de violência psicológica com uso de inteligência artificial
Economia - 01/04/2025
Comissão do Senado aprova projeto que cria Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta a medidas de Trump
Texto-base representa reação ao "tarifaço" dos Estados Unidos sobre aço e alumínio brasileiros
Mundo - 15/03/2025
Trump usa lei do século 18 para justificar deportação em massa
Presidente dos EUA invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros para acelerar expulsão de imigrantes; juiz desafia republicano e adia deportação de cinco venezuelanos
Brasil - 08/01/2025
"Aqui é uma terra que tem lei", diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
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Mundo - 04/12/2024
Oposição da Coreia do Sul promete pedir impeachment de presidente por lei marcial
Políticos disseram que medida será tomada caso Yoon Suk Yeol não renuncie ao cargo
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - 19/02/2024
Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares
Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura

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