Resultados

Política - 26/12/2024
Governo publica até o dia 31 decreto reajustando salário mínimo; novo valor deve ser de R$ 1.518
Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Brasil - 21/07/2023
Instituto Sou da Paz diz que decreto retoma controle responsável de armas
Em nota, instituto considera norma fundamental para diminuição de armamento nas mãos de civis
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
Política - 16/06/2025
Poder Expresso: Câmara deve votar urgência de projeto para derrubar decreto do IOF
Programa ainda aborda escalada da tensão entre Israel e o Irã e a morte de uma deputada dos EUA
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
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Mundo - 27/02/2025
Milei nomeia juízes para a Suprema Corte por decreto e gera controvérsia na Argentina
Decisão é questionada por organizações de direitos humanos, que classificaram o ato como "ataque grave contra a independência da Suprema Corte"
Brasil - 04/12/2024
Clubes de tiro poderão funcionar perto de escolas, segundo novo decreto de armas prometido por Lewandowski
Texto foi flexibilizado após acordo com parlamentares para evitar novas regras elaboradas pelo Congresso. Proposta ainda será avaliada por outros ministérios
Brasil - 12/05/2020
Escolas do DF aderem à tecnologia e governo não deve seguir decreto
Alunos da rede pública passarão por scanner facial para detectar problemas respiratórios
Brasil - 05/12/2024
Bolsonaro 'leu, alterou e manteve apenas prisão de Moraes e novas eleições', disse Mauro Cid à PF sobre decreto golpista
Delator tem novo depoimento nesta quinta-feira; veja trecho da delação que incriminou ex-presidente, reuniões no Alvorada e pressão em generais
Mundo - há 11 dias
Papa Leão XIV pede diplomacia após novas sanções dos EUA contra Cuba
Decreto de Trump mira países que vendem petróleo à ilha; Casa Branca também avalia bloqueio naval como forma de ampliar pressão

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