Resultados

Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Política - 25/03/2025
TRE-SP mantém cassação e inelegibilidade de Carla Zambelli após recurso
Deputada está inelegível por oito anos pelo uso indevido dos meios de comunicação
Política - 25/11/2025
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira pede absolvição ou revisão da pena em novo recurso ao STF
Advogado afirma que o ex-ministro atuou para evitar um golpe de Estado e que pena deveria ser de 16 anos e quatro meses de prisão
Brasil - 16/05/2025
Enem 2025: prazo para pedir recurso na isenção da taxa termina nesta sexta (16)
Solicitante deve acessar página do participante e enviar documentação necessária
Economia - 25/02/2025
Saque-aniversário do FGTS: valores de rescisão retidos serão liberados em duas etapas
Medida será publicada na sexta-feira (28), de acordo com Ministério do Trabalho e Emprego
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Política - 25/12/2024
Governo acredita que, mesmo sem solução imediata, decreto deve inibir violência policial
Ação da PRF contra pai e filha no Rio descumpriu decreto de Lula publicado no dia anterior; policiais foram afastados
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Política - 13/11/2025
Bolsonaro vai ser preso este ano? Entenda cronograma no STF
Defesa do ex-presidente prepara último recurso antes de possível execução da pena
Política - 18/04/2025
Glauber Braga: entenda os próximos passos do processo que pode cassar mandato de deputado
Hugo Motta afirmou que dará 60 dias para o parlamentar se defender, após julgamento do recurso pela CCJ
Política - 12/02/2025
Ministro do Tribunal de Contas vai propor 'meio-termo' para desbloquear recursos do Pé-de-Meia
Sob pressão do governo, tribunal vota recurso para desbloquear verba de programa para estudantes do Ensino Médio nesta quarta-feira (12)

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