Resultados

Justiça - há 18 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Justiça - há 19 dias
Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro
Jogador não se apresentou após ter livramento condicional revogado; prisão foi determinada após viagem sem autorização para outro estado
Justiça - 27/02/2026
Corregedoria afasta desembargador que absolveu acusado de abusar de menina de 12 anos
Depois da repercussão do caso, Magid Nauef Láuar também foi acusado de abuso por familiares; magistrado foi alvo de busca e apreensão da PF
Justiça - 25/02/2026
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - 13/02/2026
Advogados do caso Master querem acesso a relatório da PF sobre Toffoli e encontro com André Mendonça depois do Carnaval
Gabinete de Mendonça diz que ministro vai se aprofundar no caso antes de tomar novas decisões, depois de assumir relatoria do processo
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Justiça - 17/01/2026
Gilmar Mendes rejeita HC que tentava levar Bolsonaro a prisão domiciliar
Ministro não analisou mérito do tema; advogado que entrou com habeas corpus não era da defesa do ex-presidente
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Justiça - 09/11/2024
Caso Ágatha Félix: policial militar acusado de matar menina no Rio é absolvido pela Justiça
Ágatha Félix, na época com 8 anos, morreu após ser atingida pelas costas por estilhaços de um tiro de fuzil em 20 de setembro de 2019
Justiça - 04/02/2026
STF julga nesta quarta (4) regras do CNJ que limitam uso de redes sociais por juízes
Corte analisa resolução de 2019 que impõe restrições a magistrados; tema é o primeiro julgamento do plenário em 2026

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