Resultados

Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Brasil - 02/04/2025
STJ devolve guarda da filha à mãe após reverter decisão que favorecia o pai
Após caso ganhar repercussão nas redes sociais, Superior Tribunal de Justiça determinou que a criança de 2 anos e 8 meses permaneça com a mãe, em São Paulo
Política - 14/03/2025
STJ condena 3 desembargadores do TRT-RJ por participação em esquema de corrupção
Trio beneficiava organizações sociais e empresas com dívidas trabalhistas e créditos a receber do governo estadual
Tecnologia - 05/03/2025
Site do STJ é alvo de ataque hacker
Portal apresenta instabilidade desde terça (4) e solicita verificação de usuários
Brasil - 01/03/2025
STJ emite nota em defesa de Moraes após críticas do governo dos EUA
Governo de Trump fez postagem após Moraes determinar bloqueio da plataforma Rumble no Brasil
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Polícia - 18/02/2025
STJ concede anulação de paternidade ao filho de Cristian Cravinhos
Filho de Cristian já havia conseguido anular a paternidade na Justiça do Paraná, mas o pai recorreu ao STJ
Política - 11/02/2025
STJ implementa Inteligência Artificial para ajudar na análise de petições
Magistrados dizem que a ferramenta chega para agilizar e facilitar o processo, sem afastar juízes e ministros da tarefa
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
Política - 23/01/2025
Entidades do Judiciário pressionam Lula para indicar mulheres ao STJ
Em carta aberta, grupos pedem que Lula nomeie duas mulheres para as vagas abertas no STJ por aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães
Justiça - 17/12/2024
STJ encerra processos contra Dirceu na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
Ações envolviam casos de superfaturamento e pagamento de propina a dirigentes da Petrobras

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