STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão
O Superior Tribunal de Justiça confirmou o fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih. O ex-médico já havia retornado ao presídio em julho, mas a defesa apresentou habeas corpus onde alegava que Abdelmassih apresentava problemas de saúde. Os ministros da 5ª Turma do STJ entenderam que não há nenhuma condição que impeça o condenado de receber atendimento médico dentro da prisão.
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O ex-médico "poderá ser submetido a tratamento no cárcere ou em hospital de custódia (ou outro a ser futuramente determinado, mediante escolta), como qualquer outro apenado". Isso também aconteceria ? acrescentou ? se ele estivesse em regime domiciliar, afirmou o relator do caso, ministro Jesuíno Rissato.
O ministro destacou também que não cabe ao STJ proceder a uma análise detalhada dos fatos apontados em habeas corpus, e que o tribunal de origem, com base nos documentos juntados ao processo, não constatou nenhuma situação excepcional ou mesmo a falta de cuidados por parte da equipe do presídio.
Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes.
