Resultados

Brasil - 24/12/2024
Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Matéria havia sido aprovada pelo Congresso no início de dezembro e enviada ao Palácio do Planalto
Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Política - 18/12/2024
Lula comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Presidente comemora aprovação e faz aceno ao Congresso em semana decisiva
Economia - 15/12/2024
Prazo para regularizar bens no exterior e rendimentos termina neste domingo (15)
Quem aderir ao programa pagará 15% de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa
Política - 12/12/2024
Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Internado no Hospital Sírio-Libanês, presidente Lula sancionou lei na quarta-feira (11)
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Política - 09/12/2024
Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
Texto deve sofrer alterações do relator Eduardo Braga (MDB-AM); caso seja aprovado em plenário, deverá retornar para aval da Câmara dos Deputados
Economia - 22/10/2024
Saiba como regularizar dívidas de MEIs e empresas no Simples Nacional; prazo termina em 31 de outubro
Empreendedores que não acertarem seus débitos podem ser excluídos do regime tributário a partir de janeiro de 2025
Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
A proposta está sendo considerada polêmica, sendo mais uma pauta que enfrenta resistências
Economia - 17/06/2024
Haddad reforça foco em regulamentar reforma tributária antes do recesso do Congresso
Haddad também destacou uma queda de 0,6% do PIB na carga tributária em 2023 e um aumento das renúncias fiscais para R$ 600 bilhões
Saúde - 19/04/2024
Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009, mas o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado

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