Resultados

Política - 03/02/2026
MP Militar pede ao STM expulsão e perda de patente de Jair Bolsonaro
Representação aponta indignidade para o oficialato após condenação do ex-presidente por tentativa de golpe; ministro Aquino será o relator
Política - 11/09/2025
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado
Idade do ex-presidente atenuou parte das penas, mas sua posição de liderança em organização criminosa foi considerada agravante
Política - 25/11/2025
Veja onde Bolsonaro e outros réus devem cumprir pena por tentativa de golpe
Decisão marca o início da execução penal da condenação por tentativa de golpe; ex-presidente já está no local desde sábado (22)
Política - há 1 dia
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Mundo - há 15 dias
Cerca de 30 presos políticos são libertados na Venezuela após lei de anistia
Governo venezuelano afirma que libertação gradual depende de pedidos individuais na Justiça
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Brasil - há 29 dias
São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Brasil - 26/12/2025
Lei que dá nome de Silvio Santos para complexo viário em SP é publicada
Apresentador já havia sido homenageado em trecho da Rodovia Anhanguera, que passou a se chamar "Comunicador Silvio Santos"
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Brasil - 13/12/2025
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional

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