Resultados

Polícia - 11/09/2025
Justiça do Rio nega habeas corpus e mantém prisão do rapper Oruam
Cantor está preso desde 22 de julho, após confrontar a polícia em uma operação
Justiça - há 17 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Política - 26/02/2026
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Justiça - 25/02/2026
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - 24/02/2026
“Não podia mais ficar omisso”, diz sobrinho de relator de caso de estupro em MG
Saulo Lauar depôs nesta terça (24), após denunciar o tio, Magid Nauef Láuar, de tê-lo abusado. Magistrado absolveu homem de 35 anos "casado" com menina de 12
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Justiça - 24/02/2026
Relator que votou para absolver réu por estupro de menina de 12 anos é investigado por abuso sexual
TJ de Minas apura acusações contra Magid Nauef Láuar, que relatou processo que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro contra vulnerável
Brasil - 21/02/2026
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Política - 12/01/2026
Damares Alves aponta fragilidade na candidatura de Flávio Bolsonaro e pede vice mulher
Senadora conta que Bolsonaro perdeu votos femininos em 2022 porque grupo conservador confundia combate ao “feminicídio” com “feminismo"
Polícia - 08/01/2026
Grupo criminoso venezuelano atua no Brasil com modelo semelhante ao de facções nacionais
Tren de Aragua surgiu no sistema prisional, explora populações vulneráveis e já tem integrantes em pelo menos seis estados brasileiros
Justiça - 06/01/2026
Mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após aeroporto negar cadeira de rodas
Justiça de SP afirmou que ação viola o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência

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