Resultados

Congresso - 27/09/2023
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Justiça - 01/06/2023
"Brilhante advogado", diz Gilmar Mendes sobre Cristiano Zanin
Lula confirmou indicação de Zanin ao cargo de ministro do Supremo
Brasil - 28/09/2023
Probabilidade de mulheres negras fazerem aborto é 46% maior do que para brancas
Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção
Justiça - há 12 dias
Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento
Ministro Luis Roberto Barroso voltou a afirmar que o debate sobre o assunto ainda não está maduro na sociedade brasileira
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
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Justiça - há 12 dias
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"
Justiça - 19/08/2024
Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes
Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos
Política - há 12 dias
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Justiça - 25/06/2024
André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça (25)
O ministro, que já compõe a corte eleitoral como substituto, ocupará a cadeira deixada por Alexandre de Moraes

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