Resultados

Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Brasil - 15/03/2025
Primeira Turma do STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil por unanimidade
Colegiado do Supremo confirmou decisão do ministro Moraes, que tinha determinado suspensão da plataforma em fevereiro
Brasil - 20/01/2026
Moraes suspende trechos da regulamentação do serviço de mototáxi em São Paulo
Ministro do STF afirmou que prefeitura criou exigências excessivas que, na prática, funcionavam como “proibição disfarçada” da atividade
Justiça - há 9 dias
Gilmar anula quebra de sigilo de fundo que comprou resort de família de Toffoli
O decano do STF afirmou que a medida aprovada pela CPI do Crime Organizado tem "caráter excepcional" e "não constitui ato ordinário de investigação"
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Política - 11/04/2025
Bolsonaro passa mal no Rio Grande do Norte e ficará sob observação médica
Segundo médicos, quadro do ex-presidente é estável; ele também receberá medicações
Política - 26/02/2026
Mendonça altera decisão de Toffoli e permite ao Coaf retomar autonomia no caso Master
Decisão do relator do caso no STF devolve ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras o direito de fazer relatórios sobre o Master sem passar pela Corte
Após Telegram cumprir determinações, Moraes revoga decisão e libera app
Ministro havia determinado a suspensão do mensageiro em todo o país, a pedido da Polícia Federal
Política - 12/05/2020
Bolsonaro critica governadores que não aderiram a decreto de salões e academias
O presidente incluiu os serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia, mas governadores não acataram decisão
Fachin autoriza liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Ministro também reduziu a pena em 681 dias pela participação em atividades durante a prisão

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