Resultados

Política - 13/01/2026
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte
Brasil - 14/05/2025
Justiça derruba veto da Prefeitura e libera mototáxi por app em SP
Para magistrado, argumento da Prefeitura não se sustenta e riscos atribuídos ao serviço são "mera especulação"
Brasil - 18/03/2025
Justiça barra prefeitura de SP de mudar nome da Guarda Civil Metropolitana
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo e entende que mudança é inconstitucional
Polícia - 13/11/2024
Morte de delator do PCC: ministro Ricardo Lewandowski descarta federalização do caso
Caso permanece sob investigação da Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Federal em questões aeroportuárias
Brasil - 24/06/2024
Moraes pede explicações a Tarcísio sobre escolas cívico-militares em SP
O ministro deu 10 dias para que o governador esclareça questionamentos referentes a uma ação do PT que contesta o modelo educacional
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Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - há 12 dias
Enel aciona Justiça para encerrar processo que pode levar à caducidade de contrato em SP, e diretor da Aneel critica
Sandoval Feitosa, diretor-geral, diz que concessionária não deveria tentar impedir que Aneel faça seu trabalho; Enel diz que tem confiança no sistema jurídico
Política - 03/12/2025
PF faz busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduziu a Lava Jato
Operação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli; policiais buscam documentos nunca enviados ao STF
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real

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