Resultados

Brasil - 09/01/2026
Venda de atestados médicos falsos na internet acende alerta para empresas e trabalhadores
Empresas reforçam checagem de documento e especialistas alertam para crime e demissão por justa causa
Brasil - 14/12/2025
Moradores de SP protestam contra Enel após 5 dias sem energia elétrica
Manifestantes relatam perda de alimentos, falta de água e prejuízos financeiros; Enel disse que vai retomar a energia até o fim deste domingo (14)
Polícia - 13/11/2024
Médico é acusado de cobrar até R$ 15 mil para furar fila de transplantes de córneas
Suspeito, que não teve o nome divulgado, teve bens apreendidos avaliados em R$ 3 milhões
Economia - 08/01/2026
Consumo mínimo é ilegal? Entenda os direitos do consumidor
Com o início do verão, muitos clientes se deparam com a situação e podem enfrentar problemas
Brasil - 20/02/2025
Procon-SP multa Sephora em mais de R$ 500 mil por não entregar produtos da Black Friday
Órgão afirma que rede de cosméticos infringiu o Código de Defesa do Consumidor; Sephora diz que está reforçando seu time para "total assistência" aos clientes
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Economia - 16/01/2025
Procon-SP alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
Órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor proíbe tarifas adicionais e orienta consumidores a denunciarem
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 18/12/2025
Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento repentino nas tarifas em dezembro
Empresas têm cinco dias para explicar reajuste nos preços das corridas; prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor

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