Resultados

Economia - 16/01/2025
Procon-SP alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
Órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor proíbe tarifas adicionais e orienta consumidores a denunciarem
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Brasil - há 11 dias
Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento repentino nas tarifas em dezembro
Empresas têm cinco dias para explicar reajuste nos preços das corridas; prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
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Brasil - 07/03/2025
Fábrica de picolé que tinha barata em sorvete é interditada no Rio de Janeiro
Vídeo do inseto congelado em um picolé branco viralizou nas redes sociais; SBT pediu posicionamento da fábrica Doce Verão
Brasil - 24/02/2025
Ministério da Agricultura proíbe duas marcas de azeites de oliva por fraude
Análise confirmou presença de outros óleos vegetais na composição
Economia - há 11 horas
Black Friday: pode trocar ou devolver a compra? Veja as regras
Entenda quando é possível desistir da compra, pedir reembolso, exigir troca ou cobrar a entrega durante a Black Friday
Guedes cobra Justiça por notificar mercados sobre alta do arroz
Secretaria Nacional do Consumidor abriu uma investigação para apurar a causa do aumento no preço de produtos da cesta básica
Brasil - 15/04/2023
Sites de e-commerce são "verdadeiros camelódromos", diz Fernando Capez
Ex-diretor do Procon-SP travou uma guerra contra Shopee por causa de pirataria

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