Resultados

Brasil - 05/12/2024
Audiência no Supremo debate aumento dos preços cobrados pelo serviço funerário em São Paulo
Após privatização do serviço, valores chegaram triplicar e graves violações de direitos humanos foram encontradas; entenda
Polícia - 19/11/2024
Ministério Público pede que trio acusado de matar Igor Peretto indenize família em R$ 300 mil
Promotores pedem valor para filhos da vítima, um menino de 8 e outro de 5 anos; Justiça deve analisar a requisição
STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido
Viúva de Pelé terá direito a parte da herança e o restante será dividido entre os filhos do Rei e os netos, filhos de Sandra Regina. Processo de inventário segue em curso
Brasil - 05/11/2025
Mais de 34 mil crianças e pré-adolescentes vivem em união conjugal no Brasil, revela Censo
86,6% desse total estavam em união consensual; casamento com menores de 16 anos é ilegal no país desde 2019
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Justiça - há 23 dias
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Política - 29/04/2025
Acordo que garantiu Ednaldo na Presidência da CBF pode ser anulado na Justiça
Condições cognitivas e de saúde do coronel Nunes, ex-presidente da entidade, podem colocar em xeque a legalidade do acordo
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
Mundo - 23/01/2025
Casais LGBT+ celebram união após Tailândia aprovar casamento de pessoas do mesmo sexo
Centenas de casais oficializaram união em cerimônia coletiva na capital Bangkok; país é o terceiro no continente asiático a legalizar casamento gay

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