Resultados

STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
12 dos réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Justiça - há 2 dias
STF condena por unanimidade deputados do PL por corrupção passiva e os absolve de organização criminosa
Primeira Turma da Corte julgou ação penal sobre oito acusados de cobrar propina para direcionar recursos a município do Maranhão
Política - há 17 dias
Moraes rejeita pedido da defesa de Tagliaferro e marca audiência para 17 de março
Advogados contestaram citação de ex-assessor em ação penal feita por edital e pediram anulação do processo; ministro do STF considerou pedido improcedente
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Brasil - 18/02/2025
MP pede que Jorge Guaranho, condenado por morte de tesoureiro do PT, volte para cadeia
Ex-policial penal, condenado a 20 anos de prisão em regime inicial fechado, conseguiu liminar para cumprir pena em prisão domiciliar
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Justiça - 28/12/2024
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Daniel Silveira
Moraes classificou que defesa de ex-deputado agiu com “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”
Brasil - 16/12/2024
Chicoteado e estrangulado: prisão de homem torturado pela PM é anulada pela Justiça
Superior Tribunal de Justiça analisou imagens de câmeras corporais que mostraram que provas de tráfico de drogas foram obtidas com violência
Justiça - 27/11/2024
Caso Robinho: julgamento do STF termina em 9 a 2 para manter prisão do ex-jogador
Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP)
Política - há 4 horas
Delação de Vorcaro deve ser complexa e não garante responsabilização de políticos, diz especialista
Professor de direito penal afirma que investigação envolve crimes financeiros complexos e pode levar meses para conclusão
Brasil - 06/02/2025
Conselho Federal de Medicina critica ação para que enfermeiros realizem aborto legal
Processo foi protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo PSOL e Associação Brasileira de Enfermagem; CFM alega risco à saúde da mulher

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