Resultados

Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Brasil - 31/10/2024
Suporte veterinário e comunicação com tutores estão entre novas regras para transporte de animais em aviões
Governo anunciou medidas para garantir mais segurança aos pets
Economia - 06/12/2022
Segunda parcela do 13º deve ser paga até 20 de dezembro; veja regras
Abono salarial é creditado conforme meses trabalhados no ano
Mundo - 09/02/2021
Reino Unido endurece e vai prender quem violar regras de viagem
Brasil é um dos países na chamada "lista vermelha" dos britânicos
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SP: Primeiro sábado de comércio aberto tem aglomerações e descumprimento de regras
Capital paulista está na segunda fase de flexibilização do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus
Política - há 7 dias
Vorcaro pode ver advogado uma vez por semana, desde que gravado; veja as regras
Secretaria Nacional de Políticas Penais diz que banqueiro receberá o mesmo tratamento dos outros presos
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Brasil - 20/11/2025
Exigência de biometria para novos beneficiários de INSS e BPC começa na sexta (21); veja datas e regras
Governo anunciou mudanças no calendário, com fase de transição para quem já recebe benefícios
Política - 25/04/2025
Governo decide adiar multa por quebra de diretrizes de saúde mental no trabalho
Regras continuarão entrando em vigor em maio, mas inicialmente em caráter educativo e orientativo

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