Resultados

Brasil - 20/04/2025
Novo Código Civil pode obrigar pai indicado pela mãe a registrar o filho ou fazer exame de DNA
A proposta inverte o ônus da prova: o pai é quem precisa comprovar a paternidade. Se negar o teste ou o registro, o nome vai pra certidão do mesmo jeito
Política - 12/11/2024
Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal
Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça
Política - 20/03/2024
Relatório do Código Eleitoral exige quarentena para militares e juízes
Parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defende uniformização dos casos de desincompatibilização eleitoral e possibilidade de candidatura coletiva
Política - 05/12/2025
TSE conclui teste público de segurança das urnas para as eleições de 2026
Especialistas analisaram código-fonte, transmissão e registro de votos; tribunal afirma que sistema permanece íntegro
Política - 20/02/2025
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Além do Código Penal, texto prevê incluir tipificação semelhante no Código Eleitoral
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Política - 02/04/2025
Senado inicia análise do novo Código Eleitoral: o que muda e como isso pode afetar as eleições?
A ideia é juntar todas as leis eleitorais em um único documento, tornando as regras mais organizadas e fáceis de entender
Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça

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