Resultados

Justiça - 22/12/2020
STJ fez pedido para compra de vacina à Fiocruz
Ação foi interpretada como tentativa de furar fila; tribunal nega
Justiça - 17/01/2025
Mortes decorrentes de ação policial em SP subiram 55% em 2024, aponta Human Rights Watch
Organização de direitos humanos destaca que 80% das vítimas da violência policial no Brasil são negras. Relatório mundial cita cheias no RS, queimadas e COP 30
Justiça - 15/01/2025
Genro que empurrou sogra de escada vira réu por tentativa de feminicídio
Crime ocorreu em Ponta Grossa, no Paraná; vítima sofreu ferimentos graves e traumatismo craniano
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
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Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Justiça - 10/12/2024
Dino acompanha voto de Moraes e placar do STF é de 2 a 0 pela condenação de Roberto Jefferson
Ex-deputado ainda pode recorrer no próprio Supremo; pena inclui indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
Justiça - 03/12/2024
Compliance e combate ao assédio e discriminação nas relações de trabalho: do microgerenciamento às injustiças veladas
A credibilidade está relacionada à sua integridade e à produtividade da empresa, evitando turnover, custos com contratações e perdas de conhecimento
Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Justiça - 29/11/2024
Moraes: “Atos golpistas revelaram a falência da autorregulação das redes”
Ministros utilizaram os atos antidemocráticos e o ataque recente ao STF como exemplos para atacar atuação das redes sociais

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