Barroso exalta clima de 'normalidade' e retira grades instaladas no STF após 8 de janeiro
"Felizmente não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia", afirmou presidente do STF, em discurso na abertura do Ano Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (1º) que as instituições no país funcionam com "normalidade". A declaração foi feita na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, na sede do STF, em Brasília. O prédio esteve hoje, pela primeira vez desde os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, sem grades de proteção.
"Felizmente eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência harmoniosa e pacífica de todos", afirmou Barroso em discurso.
"Nem preciso falar de separação de Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa".
A sessão contou com a presença de autoridades. Além dos ministros do Supremo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Para Barroso, "a independência e harmonia não significam concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos Poderes".
"Mas nós nos tratamos com respeito, consideração, educação e sempre que possível carinhosamente, como a vida deve ser vivida. De modo que é uma benção nós podermos fazer esta abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país. Crescimento, educação, proteção ambiental, todos os outros valores que estão na Constituição e que nos unem a todos".
Entre realizações do Supremo citadas por Barroso, estiveram a publicação, nesta quinta, do edital do primeiro exame nacional de magistratura; otimização, em curso, dos processos de execução fiscal, com antecedência de protesto e de providências que vão desjudicializar a vida e aprimorar a arrecadação; e a implementação, em andamento, do modelo de promoção por merecimento por paridade, de modo que, em todos os tribunais brasileiros, a promoção tem que no mínimo alternar, ou seja, se um homem tiver sido promovido, a vaga seguinte, por merecimento, precisa ser de uma mulher.
