Haddad afirma que irá dialogar com Congresso sobre plano de datacenters

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que vai buscar diálogo com o Congresso para avaliar a tramitação do programa Redata, que cria um regime especial de tributação para serviços de datacenter no Brasil.

A medida provisória (MP) foi aprovada na Câmara nesta quarta-feira (25), mas perdeu a validade após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir não votar o texto dentro do prazo, encerrado também nesta quarta.

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Segundo Haddad, é preciso entender se há resistência no Senado ou se existe espaço para negociação que permita aprovar a proposta.

“Vamos conversar com os presidentes das duas Casas, porque a Câmara já votou o texto. Precisamos entender, junto ao presidente do Senado, se há alguma indisposição com o programa ou se existe possibilidade de negociação para aprovarmos uma proposta", disse Haddad

O Redata prevê incentivos fiscais para empresas que implantarem ou ampliarem datacenters no país. Segundo o Governo Federal, a proposta busca atrair investimentos em infraestrutura digital, reduzir custos operacionais, estimular o uso de energia limpa e fortalecer a presença de empresas de tecnologia no Brasil.

Para o ministro, o projeto está ligado à soberania digital brasileira.

“É uma questão de soberania digital, porque 60% dos nossos dados pessoais são processados no exterior, sem a proteção da lei brasileira”, afirmou.

Impostos sobre produtos importados

O ministro também comentou a decisão da Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) de elevar o imposto de importação de mais de 1.200 produtos.

Segundo ele, 90% desses itens são produzidos no Brasil, e o aumento tem como objetivo proteger a produção nacional.

“Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira. Não tem nada a ver com essa medida. É para proteger a produção nacional que essa decisão está sendo tomada”, afirmou.

Datacenters são instalações físicas que concentram sistemas de tecnologia da informação responsáveis por armazenar e processar grandes volumes de dados. Eles funcionam como a base de serviços digitais amplamente utilizados no dia a dia, como plataformas de e-mail, redes sociais e outros serviços on-line.

O mercado de datacenter está ganhando força no mundo e o Brasil corre para se colocar em posição de destaque no mercado. Em 2025, o setor movimentou em torno de US$ 22 bilhões.