Resultados

Justiça facilita recurso para quem teve auxílio emergencial negado
Juíza definiu que se crie uma nova função no aplicativo da Caixa para quem quer pedir uma revisão do pedido
Marco Aurélio envia recurso de Bolsonaro ao plenário virtual do STF
O julgamento eletrônico no Supremo Tribunal Federal deve ocorrer entre 2 e 9 de outubro
"Garantimos um recurso orçamentário histórico à cultura", diz Margareth Menezes
Recriação do Ministério da Cultura foi uma promessa de campanha do presidente eleito, Lula (PT)
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Polícia - 17/06/2025
STF nega recurso e confirma condenação definitiva de Sérgio Nahas pela morte da esposa em 2002
Pena foi definida em 8 anos e 2 meses e não há mais possibilidade de recurso
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Caixa paga hoje Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 3
Recurso pode ser sacado em agências bancárias ou movimentado virtualmente
Justiça do Rio mantém prisão preventiva de acusados de matar Moïse Kabagambe
Juíza alegou que detenção é necessária para garantir ordem pública e classificou crime como "covarde"
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Brasil - 09/04/2025
Tribunal Eleitoral de Goiás anula condenação e mantém Caiado apto para disputar eleições
Decisão ocorre quatro dias após o governador goiano lançar pré-candidatura à Presidência da República; ainda cabe recurso
Flávio Dino anuncia R$ 150 milhões para apoio na segurança escolar em estados
Medida vem no dia em que criminoso atacou creche em Santa Catarina; quatro crianças morreram

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