Pablo Marçal é condenado por abuso de poder político e econômico

A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (21) condenar o empresário Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos, durante a eleição pela Prefeitura de São Paulo. De acordo com a decisão inicial, o ex-candidato está inelegível por oito anos, contando a partir do ano da disputa, 2024.

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Movida por Guilherme Boulos (PSOL), que concorreu ao cargo de prefeito no mesmo pleito que Marçal, e pelo Partido Socialista Brasileiro, a ação se baseia em um vídeo no Instagram em que Marçal diz que venderia seu apoio a candidatos "de direita" em troca de doação de R$ 5 mil para sua campanha, que estava sendo feita, segundo ele, sem recursos públicos do fundo partidário.

"É o seguinte: eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os bonitões gastam R$ 100 milhões para fazer propaganda enganosa e aqui eu quero te fazer uma pergunta: você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? Que não seja da esquerda, tá? Esquerda não precisa avisar." [....] "Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um pix para minha campanha, de doação, pix de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo. Vai clicar aqui no formulário, cadastra e a equipe vai entrar em contato. Tamo junto, fechou? Você ajuda daqui em São Paulo e eu ajudo daí. Bora, bora ganhar esse negócio", disse Marçal no vídeo publicado no Instagram em 28/09/2024.

No texto da decisão, o juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital, Antonio Maria Patiño Zorz, analisou dois processos realizados pela coligação do PSOL e do PSB e classificou a conduta do ex-candidato à prefeitura paulista como "altamente reprovável". O magistrado ainda absolveu a vice-candidata na chapa de Marçal, Antônia de Jesus Barbosa Fernandes, e também rejeitou o pedido de cassação de registro de candidatura e diploma porque a chapa que teria sido beneficiada por essas condutas não foi eleita. Marçal terminou o primeiro turno em terceiro lugar. O ex-coach ainda pode recorrer.

Em 27 de novembro de 2024, durante entrevista para o SBT sobre a eleição para a prefeitura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Silmar Fernandes, comentou que Marçal tinha "10 ações na 1ª Zona Eleitoral, por 'N' motivos" e afirmou que "é lógico que tudo isso pode, em tese, gerar inelegibilidade" e completou dizendo que "é uma regra natural. Toda ação gera uma reação".

Após repercussão da decisão da Justiça Eleitoral, Pablo Marçal se pronunciou, por meio de nota, e negou ter feito vídeos em troca de apoio financeiro e alegou que irá recorrer. Confira a íntegra abaixo.

“Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso. Farei uma live hoje às 22h para falar disso", escreveu o ex-candidato à imprensa.