Alexandre de Moraes suspende rede social Rumble no Brasil
Empresa não cumpriu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para indicar um representante legal no país
SBT News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil.
A decisão acontece após o Rumble não cumprir a determinação de Moraes, que deu o prazo de 48 horas para que a empresa apresentasse um representante legal no país.
De acordo com os autos, os advogados que representavam a rede social se demitiram e nenhum outro foi indicado pela empresa.
Rumble é uma plataforma de compartilhamento de vídeos que se considera defensora da liberdade de expressão e possui uma política de moderação mais flexível, quando comparada a concorrentes como o YouTube.
Nos Estados Unidos, a rede social se juntou às empresas de mídia do presidente Donald Trump e entrou com uma ação na Justiça contra Alexandre de Moraes, acusando o ministro de supostamente violar a soberania americana ao "censurar vozes de direita nas redes sociais".
Em dezembro de 2023, o ministro ordenou a suspensão de contas e a remoção de conteúdos considerados ofensivos no aplicativo. Como resposta, o Rumble suspendeu os serviços em território brasileiro temporariamente.
A empresa chegou a alegar que as ordens de Moraes violavam a legislação americana e a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão. Além disso, eles acreditam que o ministro do STF tentou impor a jurisdição brasileira sobre uma empresa americana sem a permissão do governo dos EUA.
Chris Pavlovski, CEO da plataforma, afirma que não cumprirá as ordens legais de Moraes. O empresário também desafiou o ministro e escreveu em português na sua rede social: “Nos veremos no tribunal”.
Na decisão desta sexta-feira, Moraes citou o post de Pavlovsk: "Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill",
