Justiça do Rio mantém prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Acusada da morte do filho, em 2021, Monique teve prisão preventiva reavaliada, mas seguirá detida
Cristiano Barbosa Lima
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a prisão de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A decisão vem após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a 7ª Câmara Criminal reavaliasse a cada 90 dias a prisão preventiva da mulher, acusada de participar da morte do filho em março de 2021.
A defesa da acusada alegou que a reavaliação da medida cautelar deveria ser feita pelo juiz de primeira instância. No entanto, segundo o ministro Gilmar Mendes, o decreto de prisão não foi emitido pelo juízo de primeiro grau e, por isso, não cabe a ele a reavaliação da medida cautelar.
"A manutenção da prisão preventiva da recorrida apresenta medida absolutamente imprescindível para resguardar os meios e os fins da ação penal de origem. Faz-se necessária a manutenção da custódia preventiva, no caso concreto, notadamente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução e para assegurar o máximo possível a aplicação da lei pena", destacou o relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Monique Medeiros é acusada, junto do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Junior, o Jairinho, de tortura e homicídio contra Henry Borel. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e gerou intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.
Relembre o caso
Henry Borel foi assassinado no dia 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairinho. O laudo de necropsia do Instituto Médico Legal indicou 23 fraturas pelo corpo da criança, que morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração hepática.
Monique Medeiros e o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, são acusados de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo.
A mãe do menino também responde por crime de falsidade ideológica, por prestar declaração falsa ao hospital onde a criança foi levada, já sem vida.
