Resultados

Brasil - 24/12/2025
Trabalha na véspera de Natal? Veja se dia 24 é considerado feriado e o que diz a lei
Tradição cultural faz com que muitos trabalhadores associem o 24 de dezembro a possível folga
Brasil - 10/12/2024
Exclusivo: homicídios envolvendo acidentes com carros e motos de luxo crescem 72% em SP após mudança de lei
Levantamento do SBT mostra que casos de homicídios culposos dispararam em São Paulo, reduzindo punição aos motoristas e dificultando justiça para as vítimas
Justiça - 28/10/2024
Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?
Dono da Jaguar e Land Rover deixou parcela da fortuna de cerca de R$ 673,5 milhões para Tito, mordomo e cozinheiro; relembre casos famosos
Política - há 9 dias
Nova agência que fiscaliza uso de dados pessoais nasce sem estrutura completa de regulação
Lei cria 200 cargos de especialista, mas não inclui outras carreiras administrativas e técnicas previstas no modelo das agências reguladoras federais
Mundo - 21/01/2026
Ex-premiê da Coreia do Sul é condenado a 23 anos de prisão por insurreição
Han Duck-soo foi considerado culpado por colaborar com a tentativa de decretação da Lei Marcial pelo então presidente Yoon Suk Yeol no fim de 2024
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Cultura - 02/12/2025
Obra de Mauricio de Sousa vira patrimônio cultural imaterial de São Paulo
Lei sancionada pelo prefeito reconhece principalmente o universo de "Turma da Mônica"
Brasil - 26/11/2025
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Economia - 25/11/2025
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula
Política - 31/07/2025
PL expulsa deputado que criticou Trump e defendeu Moraes
Antonio Carlos Rodrigues chamou de absurda Lei Magnitsky aplicada ao ministro e disse para Trump cuidar do próprio país
Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada

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